A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) iniciou uma análise técnica para verificar a possibilidade de reduzir o desempenho mínimo exigido nos editais do concurso público vigente. A proposta em estudo sugere que a nota de corte, atualmente fixada em 60%, seja rebaixada para 50%, permitindo que um grupo maior de candidatos siga para as próximas etapas da seleção.
O movimento da pasta ocorre em resposta a demandas apresentadas sobre o nível de rigor das avaliações para os cargos de Professor Classe C e Técnico Educacional. A intenção é garantir que as vagas disponíveis sejam preenchidas de forma eficiente, aumentando a lista de profissionais aptos a compor o quadro da rede estadual de ensino.
De acordo com as discussões em torno da medida, a alteração no percentual não comprometeria a competitividade ou a ordem de classificação dos participantes. O argumento central para a mudança é que a ampliação do número de aprovados atende ao interesse público de suprir a carência de servidores nas escolas de forma mais célere.
A viabilidade da mudança agora depende de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O órgão jurídico foi consultado para avaliar se a modificação das regras editalícias após o início do certame possui amparo legal e segurança jurídica, evitando futuros questionamentos administrativos ou judiciais.
Enquanto o parecer da PGE não é concluído, o cronograma do concurso segue sob expectativa. Caso a decisão seja favorável, o estado poderá convocar uma quantidade expressiva de novos educadores, reforçando a estrutura educacional após a homologação final dos resultados previstos para este ciclo.