Rondônia enfrenta uma crise de segurança pública voltada ao público feminino, acumulando 42 mil registros criminais dessa natureza em menos de uma década. Estatísticas detalhadas apontam que a taxa de homicídios de mulheres no estado chega a 5,2 por 100 mil habitantes, patamar que supera em mais de duas vezes a média global. O cenário local coloca o estado em uma posição de desvantagem crítica em relação ao restante do Brasil, especialmente no que tange à integridade física das cidadãs.
No quesito violência sexual, a realidade é ainda mais severa. Rondônia registra uma taxa de 172,2 estupros para cada 100 mil mulheres, número que é quase o triplo da média nacional, fixada em 68,7. Municípios como Porto Velho, Ariquemes e Vilhena figuram negativamente entre as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes que possuem os maiores índices deste tipo de crime, com mais de 8 mil vítimas contabilizadas entre 2019 e 2024.
A vulnerabilidade infanto-juvenil é um dos pontos mais sensíveis do levantamento. Cerca de 55% das vítimas de violência sexual no estado são meninas com menos de 14 anos, e 75% ainda não completaram a maioridade. Um dado alarmante aponta que Rondônia lidera o percentual nacional de violência sexual contra crianças na faixa de 0 a 5 anos. Em 70% das ocorrências, o agressor é uma pessoa conhecida, sendo que figuras paternas aparecem com frequência superior a companheiros no histórico de abusos.
A análise do contexto educacional sugere que a instabilidade escolar, como o abandono ou atraso no ensino fundamental e médio, está diretamente ligada ao aumento do risco de vitimização. Defende-se que as instituições de ensino ocupem um papel central na rede de proteção, servindo como ponto de intervenção direta do poder público. Por outro lado, a estrutura de repressão enfrenta dificuldades, com uma redução de aproximadamente 30% no quadro funcional da Polícia Civil local.
Para o Ministério Público de Rondônia, o aumento dos registros também reflete atualizações legislativas que ampliaram o conceito de violência contra a mulher, permitindo que mais casos sejam formalizados. No entanto, o enfrentamento do problema exige uma resposta que considere as desigualdades de gênero profundas e as barreiras geográficas da região amazônica, além de uma melhor gestão de recursos para o sistema de segurança.
