As consequências de um desastre ocorrido no distrito de Oriente Novo, em Machadinho d’Oeste, chegam agora ao Judiciário. Uma ofensiva jurídica busca a responsabilização de mineradoras, proprietários de terras e órgãos públicos pelo despejo de lama que, em março de 2019, devastou 114,57 hectares de vegetação nativa.
Na ocasião, o colapso de barramentos, diques e aterros utilizados em atividades de mineração foi agravado por fortes chuvas, resultando em uma enxurrada de sedimentos. O impacto não foi apenas ambiental; cerca de 100 famílias ficaram isoladas após a destruição de pontes, além da contaminação severa de cursos d'água e a morte de peixes na região.
O processo aponta que a fragilidade das estruturas montadas para a extração mineral foi o estopim para a tragédia. Entre os citados estão a empresa Metalmig, a cooperativa Cooger e quatro fazendeiros locais. O Governo de Rondônia e a Agência Nacional de Mineração (ANM) também figuram no banco dos réus, sob a acusação de negligência na fiscalização das atividades.
A cobrança judicial exige que os envolvidos apresentem e executem um plano de recuperação completa da área degradada. Além da restauração da natureza, o pedido inclui compensações financeiras por danos morais coletivos e pelos prejuízos socioambientais causados à comunidade local durante o período de isolamento.
Especialistas indicam que, embora não tenha ocorrido o rompimento de uma barragem de rejeitos tradicional, a falha nas estruturas de contenção de sedimentos foi suficiente para gerar um efeito cascata destruidor. O caso segue em tramitação para definir o montante das indenizações e os prazos para a reabilitação do ecossistema atingido.